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Cinco casos impressionantes do livro "Os grandes julgamentos da História"

14/12/2018
Cinco casos impressionantes do livro "Os grandes julgamentos da História"

Por Sophia Portes

 

O conceito de justiça é uma variante ao longo da história e das sociedades que a aplicam. Contudo, diante de grandes julgamentos, cujas decisões são capazes de mudar os alicerces da humanidade, ninguém jamais se torna indiferente.

No livro Os grandes julgamentos da história, diversas personalidades do ramo jurídico escolheram alguns dos julgamentos mais proeminentes de todos os tempos para evocar, cada qual com suas peculiaridades, temas importantes sobre a vida do homem em sociedade.

Por isso, separamos curiosidades sobre cinco casos impressionantes que se destacaram por seu grau de injustiça ou por seu impacto nos padrões sociais da época:

Jesus Cristo

Jesus foi preso sem provas e sem qualquer depoimento de testemunhas. O ato ocorreu sem que ele ao menos soubesse qual crime teria cometido.

O processo foi conduzido por romanos e judeus, que representavam o poder político e religioso central na região de Jerusalém. Contudo, ele contradizia as leis judaicas da época, que proibiam que qualquer processo fosse iniciado à noite; do mesmo modo, ia de encontro às leis romanas, que previam a existência de uma ata formal de acusação como primeiro ato a justificar a prisão de um indivíduo. Um tal documento não existiu.

Jesus, submetido a um julgamento violento e repleto de contrariedades, teve seu processo dividido em cinco partes: os julgamentos de Caifás, do Sinédrio, de Anás, de Herodes e de Pilatos. Ao final, ele foi condenado à pena capital por blasfêmia, por ser um falso poeta e por profanar os sábados.

Joana d’Arc

 

Nascida no dia 6 de janeiro de 1412, Joana dizia ouvir vozes de anjos e santos, que pediam que ela libertasse o rei Carlos VII e, consequentemente, a França, então sob a dominação inglesa.

Ainda jovem, jurou lealdade ao legítimo rei do território francês e, comandando um pequeno exército, expulsou os ingleses das regiões de Orléans e Reims, territórios da França.

Posteriormente, ela é capturada por franceses pró-Inglaterra, vendida aos ingleses e levada a julgamento por um tribunal eclesiástico.

Em vez de permanecer em uma prisão da Igreja, onde seria bem tratada, Joana foi enviada a uma prisão militar inglesa, onde foi interrogada, torturada e estuprada. Durante o julgamento, foi acusada de cometer os crimes de bruxaria, heresia, idolatria, sortilégio e invocação de demônios.

No fim, Joana foi condenada à fogueira, aos 19 anos, em maio de 1431, por vestir trajes masculinos de batalha e cortar os cabelos como um homem da época. A jovem guerreira, que jurara lealdade a Carlos VII e o ajudara a retomar o trono da França, foi abandonada pelo monarca durante seu julgamento.

Olga Benário

            Olga Benário teve uma vida de militância na Alemanha até viajar para a antiga URSS, onde se filiou ao Partido Comunista e recebeu treinamento militar.

            Já formada como agente, ela é então enviada para ser guarda-costas de Luís Carlos Prestes, cotado pela URSS para promover uma revolução no Brasil. Ambos. Porém, acabam se apaixonando durante a missão secreta até o Brasil e se casam.

            Com o fracasso da Intentona, que buscava colocar Prestes no comando do território brasileiro, Olga e o marido foram presos. Durante a prisão, Olga descobre que estava grávida. O casal temia a deportação de Olga para a Alemanha, pois, além de agente do comunismo soviético, ela também era judia, povo que o governo nazista buscava dizimar.

            Concomitantemente, Getúlio Vargas instaura um estado de sítio no Brasil, suspendendo todas as liberdades constitucionais antes garantidas e tornando incerto o destino de Olga, que teve seu pedido de habeas corpus negado. Em setembro de 1936 Olga foi deportada, ainda grávida, para Hamburgo, na Alemanha, dando à luz Anita em uma prisão alemã. Seis anos depois, ela foi assassinada em uma câmara de gás.

O. J. Simpson

O ex-jogador de futebol americano O. J. Simpson, astro do esporte e outrora símbolo de conquista e superação para a comunidade negra, foi acusado de assassinar a facadas a ex-mulher Nicole Brown e o amigo dela Ronald Goldman.

O juiz da Suprema Corte Los Angeles, Lance A. Ito, que presidiu o julgamento da ação penal, decidiu permitir amplo acesso da imprensa às sessões do julgamento, fazendo dele “O Julgamento do Século”.

Apesar de a promotoria comprovar que Nicole fora vítima de sucessivas agressões físicas por parte de O. J. – mesmo após o fim do casamento –, e apesar de o DNA do réu ter sido encontrado na cena de crime, em outubro de 1995 ele foi inocentado pelo júri no processo penal.

 

Rubem Fonseca

O livro Feliz ano novo, de Rubem Fonseca, foi lançado em outubro de 1975. Pouco mais de um ano depois, por ação do Regime Militar, acabou censurado e proibido de ser editado, circulado e vendido em todo o Brasil. Segundo o ato censório, a obra retratava personagens portadores de vícios e taras, além de valer-se de uma linguagem pornográfica.

Em abril de 1977, Rubem Fonseca entrou com uma ação judicial contra a União Federal em busca tanto do reconhecimento da ilegalidade da proibição quanto da condenação da União, incluindo nisso o pagamento de indenização por danos patrimoniais e morais.

Rubem Fonseca teve de apelar para a segunda instância. O julgamento, realizado no dia 14 de novembro de 1989, enfim decidiu pela liberação da reprodução e venda do livro em território nacional, e Rubem ainda recebeu a desejada indenização pela injustiça cometida.

 

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José Roberto de Castro Neves
Direito
História
Rubem Fonseca
Coleção Cícero
Olga Benário
O.J Simpson
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Jesus Cristo